Política de Privacidade
A Literia ajuda responsáveis a planejar estudos e organizar registros de aprendizagem. Esta política explica o uso de informações no site literia.com.br e no aplicativo app.literia.com.br.
1. Quem é responsável pelos dados
O responsável pela operação da Literia e pelas decisões sobre o tratamento de dados é Nickollas Cardoso Guimarães Sanches, pessoa física. O contato para assuntos de privacidade é nickollas.cardoso@gmail.com.
2. Quais informações são utilizadas
- Conta: nome, e-mail, identificador de usuário e informações necessárias à autenticação. No login pelo Google, são recebidas as informações de perfil autorizadas, como nome, e-mail e foto. A Literia não recebe sua senha do Google.
- Família e estudantes: informações preenchidas pelo responsável, como nome, data de nascimento, etapa escolar e foto do estudante, quando adicionada.
- Aprendizagem: disciplinas, materiais, atividades, datas, horários, objetivos, anotações, avaliações e registros de progresso.
- Arquivos: fotografias, documentos e gravações adicionados aos recursos utilizados.
- Funcionamento técnico: informações de sessão e armazenamento no dispositivo. A infraestrutura também pode processar endereço IP e registros de acesso ou erros necessários à operação e segurança.
Inclua apenas informações necessárias ao planejamento. Evite inserir documentos de identidade, informações de saúde ou dados de terceiros que não sejam necessários ao uso do serviço.
3. Por que essas informações são utilizadas
Os dados são utilizados para permitir o acesso, manter a conta, organizar os estudos, salvar e sincronizar registros, gerar relatórios solicitados e prestar suporte. Também podem ser tratados para segurança, cumprimento de obrigações legais e exercício de direitos.
A base legal depende da operação e dos dados envolvidos, podendo incluir execução do serviço solicitado, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e consentimento quando aplicável. A leitura desta política não representa consentimento genérico para usos adicionais.
4. Dados de crianças e adolescentes
Os perfis de estudantes são administrados pelo responsável. O tratamento deve considerar o melhor interesse da criança ou adolescente e limitar-se às informações necessárias às finalidades informadas. Quando a operação depender de consentimento, ele deverá ser obtido de forma específica e adequada.
O responsável pode solicitar informações, correção ou exclusão de dados do estudante pelo canal de privacidade. Para proteger a criança, poderá ser necessário confirmar a identidade e a condição de responsável.
5. Uso de inteligência artificial
Recursos de análise e geração de conteúdo podem utilizar o Google Gemini, por intermédio do Supabase. Ao utilizar esses recursos, o conteúdo necessário à solicitação é enviado ao fornecedor de IA. Dependendo da função, isso pode incluir nome, idade e etapa do estudante, títulos e anotações de aulas, instruções, PDFs ou áudios selecionados.
Considere o conteúdo do arquivo antes de solicitar uma análise. Não envie informações pessoais sensíveis, confidenciais ou de terceiros desnecessárias. O processamento pelo fornecedor está sujeito às condições aplicáveis ao serviço contratado. Esta política não garante ausência de retenção ou de uso do conteúdo pelo fornecedor para melhoria de produtos.
As respostas da IA podem conter erros e devem ser revisadas pelo responsável. Não substituem avaliação profissional ou decisão pedagógica humana.
6. Serviços e compartilhamento
A Literia utiliza serviços de infraestrutura para funcionar, incluindo Supabase para autenticação, armazenamento e sincronização, Google para login e recursos Gemini e serviços de hospedagem. E-mails transacionais podem ser processados pelo Resend, conforme a configuração de envio.
Esses fornecedores recebem ou processam informações necessárias às respectivas funções. O uso de infraestrutura externa pode envolver tratamento fora do Brasil. As condições contratuais e os mecanismos aplicáveis a essas operações devem observar a legislação de proteção de dados.
Informações também podem ser fornecidas quando houver obrigação legal ou determinação válida de autoridade competente. Relatórios e backups exportados pelo responsável podem conter dados pessoais; verifique o conteúdo e o destinatário antes de compartilhar.
7. Armazenamento no dispositivo
O aplicativo mantém dados locais para seu funcionamento e utiliza sincronização com a nuvem. Sair da conta não equivale a solicitar a eliminação dos dados. Em dispositivos compartilhados, proteja o acesso ao navegador e à conta.
O site utiliza fontes fornecidas por serviços do Google, que recebem informações técnicas da conexão quando esses arquivos são carregados. Recursos de autenticação e infraestrutura também podem utilizar cookies ou armazenamento equivalente necessário à sessão.
8. Por quanto tempo os dados são mantidos
As informações são mantidas enquanto necessárias à prestação do serviço e às finalidades informadas. O aplicativo possui histórico de versões e cópias locais; a remoção de um item da tela não implica eliminação imediata de todas as cópias.
Para encerrar a conta e solicitar a exclusão dos dados, utilize o contato abaixo. O pedido será analisado considerando os dados envolvidos, a verificação de identidade, as cópias existentes e eventuais hipóteses legais de conservação. A resposta deverá informar o tratamento do pedido e eventuais limitações. Não há, nesta versão, promessa de exclusão automática por inatividade.
Arquivos e relatórios baixados ou compartilhados pelo responsável ficam fora do controle direto da plataforma.
9. Seus direitos
Nas hipóteses previstas em lei, você pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento, oposição e revisão de decisões automatizadas. Também pode revogar consentimento quando essa for a base utilizada e apresentar reclamação à ANPD. Alguns pedidos podem estar sujeitos a exceções legais.
nickollas.cardoso@gmail.com
Informe o e-mail da conta e descreva o pedido. Evite enviar documentos sensíveis na primeira mensagem. Caso seja necessária confirmação adicional, serão solicitadas somente as informações pertinentes.
10. Segurança e atualizações
A implementação utiliza autenticação e regras de acesso vinculadas às contas e famílias. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Proteja suas credenciais e comunique suspeitas de acesso indevido pelo contato de privacidade.
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou nas obrigações aplicáveis. A versão e a data serão indicadas nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas de forma apropriada; quando necessário, será solicitada nova autorização antes do novo tratamento.